sexta-feira, 26 de abril de 2013

Tribunal dos EUA permite processo de um adventista por discriminação no local de trabalho

Um motorista de ônibus adventista do estado de Louisiana (EUA), obteve o direito, de um tribunal de apelações, para prosseguir com seu processo por discriminação no emprego por sua observância do sábado.

Embora Antoine apresentasse aos seus supervisores um pedido para não trabalhar na sexta-feira à noite, o tribunal considerou que a empresa não tinha cumprido com uma providência para mudança de turno. Ele ofereceu a devida notificação de impedimento de trabalhar nas noites de sexta-feria, mas foi demitido por ausência de seu trabalho.

Em novembro de 2011 um tribunal distrital indeferira o processo que Antoine tinha apresentado em janeiro de 2010. A decisão na semana passada pelo tribunal de apelação significa que o processo pode agora avançar.

"Isso mostra como é difícil que uma pessoa pelo menos alcance um julgamento", disse Todd McFarland, consultor legal geral associado na sede central da Igreja Adventista, que defendeu o caso de Antoine em setembro. "Às vezes, metade da batalha é simplesmente chegar ao julgamento”.

Os adventistas observam o sábado do pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do dia seguinte.

A legislação trabalhista dos Estados Unidos determina que o empregador deve fazer "acomodações razoáveis" para as práticas religiosas de seus empregados, desde que não incorra em nenhuma "grande dificuldade”.

A empresa First Student não respondeu a um pedido de comentário sobre a decisão.

A 5ª. Jurisdição é um dos treze tribunais de apelação dos Estados Unidos e localiza-se em Nova Orleans, tendo jurisdição sobre os estados de Louisiana, Mississippi e Texas.

McFarland disse que, como parte de sua tarefa, a Secretaria de Assessoria Jurídica da Igreja ajuda as pessoas afetadas por casos de discriminação religiosa relacionadas com a observância do sábado e apresenta relatórios ‘amicus curiae’ {amigos de corte} para apoiar pessoas de outras religiões.


Fonte: ANN

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